Se você é brasileiro e precisa usar documentos oficiais em outro país, já deve ter ouvido falar no Apostilamento de Haia. Esse processo facilita a aceitação de documentos brasileiros no exterior, eliminando a necessidade de legalização consular.
Mas como funciona o apostilamento? Quem pode solicitar? Como brasileiros que moram fora podem obter documentos apostilados sem precisar viajar ao Brasil?
Neste artigo, você aprenderá o que é o Apostilamento de Haia, quais documentos podem ser apostilados e como solicitar esse serviço de qualquer parte do mundo com praticidade e segurança.
1. O Que é o Apostilamento de Haia?
O Apostilamento de Haia é um certificado emitido por cartórios autorizados no Brasil que confirma a autenticidade de um documento para uso no exterior. Ele foi criado a partir da Convenção de Haia, um tratado internacional assinado por mais de 100 países para simplificar o reconhecimento de documentos públicos entre os países signatários.
🔹 Ou seja, se um documento brasileiro estiver apostilado, ele será aceito sem precisar de legalização adicional pelo consulado do país de destino.
📌 Exemplo prático:
Se um brasileiro deseja se casar na Espanha, o cartório local exigirá a Certidão de Nascimento apostilada. Sem o apostilamento, o documento teria que ser legalizado pelo consulado espanhol no Brasil, tornando o processo muito mais burocrático.
2. Quais Documentos Podem Ser Apostilados?
O Apostilamento de Haia pode ser feito em documentos públicos brasileiros. Alguns exemplos incluem:
📜 Documentos Pessoais
✔ Certidão de Nascimento
✔ Certidão de Casamento
✔ Certidão de Óbito
✔ Carteira de Identidade (RG)
✔ Passaporte
✔ CPF
📜 Documentos Acadêmicos
✔ Diplomas e Históricos Escolares
✔ Certificados de Conclusão de Curso
✔ Declarações de Universidades
📜 Documentos Jurídicos e Notariais
✔ Procurações Públicas
✔ Escrituras e Contratos Notariais
✔ Sentenças Judiciais
✔ Declarações e Atos Oficiais
📜 Documentos Comerciais
✔ Contrato Social de Empresa
✔ Certidões de Regularidade Fiscal
📢 Importante: Apenas documentos originais ou cópias autenticadas podem ser apostilados. Além disso, o país onde o documento será utilizado precisa ser signatário da Convenção de Haia.
3. Como Solicitar o Apostilamento de Haia do Exterior?
Brasileiros que moram no exterior podem precisar do apostilamento para diversas finalidades, como casamento, cidadania estrangeira, estudos ou processos judiciais. Mas como obter esse serviço sem precisar viajar ao Brasil?
A solução é contar com serviços especializados que fazem o apostilamento para você e enviam os documentos diretamente para qualquer lugar do mundo.
📌 Passo a Passo para Solicitação do Exterior:
1️⃣ Identifique o documento que precisa ser apostilado → Pode ser uma certidão, diploma, procuração, entre outros.
2️⃣ Solicite a emissão do documento no Brasil → Se não tiver o documento em mãos, ele pode ser solicitado em cartórios brasileiros.
3️⃣ Envie o documento para um cartório autorizado no Brasil → Para apostilamento, o documento precisa passar por um cartório que realiza esse serviço.
4️⃣ Aposte o documento → O cartório faz a verificação e adiciona o selo da Apostila de Haia, autenticando a validade internacional do documento.
5️⃣ Receba o documento onde estiver → Após o apostilamento, o documento pode ser enviado por correio internacional para qualquer país.
🔹 Dica: Para evitar burocracias e atrasos, você pode contar com serviços especializados como o Cartório em Casa, que realizam todo o processo por você, desde a solicitação da certidão até o envio para o exterior.
4. Onde Solicitar o Apostilamento de Haia no Brasil?
O Apostilamento de Haia no Brasil é realizado exclusivamente por cartórios autorizados, sob regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
✔ Você pode solicitar o apostilamento diretamente em um cartório brasileiro
✔ Caso esteja no exterior, pode contratar serviços especializados para facilitar o processo
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5. Quanto Tempo Leva para um Documento Ser Apostilado?
O prazo para o apostilamento pode variar conforme a localização do cartório e o tipo de documento. Em geral, o processo é rápido e pode ser concluído em poucos dias úteis.
✔ Apostilamento Presencial: O documento pode ser apostilado no mesmo dia, caso já esteja disponível.
✔ Solicitação do Exterior: Se for necessário emitir uma nova certidão antes do apostilamento, o prazo pode variar de 3 a 10 dias úteis, dependendo do cartório.
📢 Dica: Para quem está no exterior, serviços especializados agilizam o processo, garantindo o envio rápido do documento apostilado para o país de destino.
6. Países que Aceitam a Apostila de Haia
Atualmente, mais de 100 países são signatários da Convenção de Haia e aceitam documentos apostilados, incluindo:
✔ Estados Unidos
✔ Portugal
✔ Espanha
✔ Itália
✔ Alemanha
✔ França
✔ Reino Unido
✔ Canadá (para algumas províncias)
✔ Argentina
✔ Japão
🔹 Dica: Se o país onde você precisa usar o documento não for signatário, será necessário passar por um processo de legalização consular.
Conclusão
O Apostilamento de Haia simplifica o reconhecimento de documentos brasileiros no exterior, eliminando burocracias e tornando processos como casamento, cidadania, estudos e trabalho muito mais fáceis.
Para quem mora fora do Brasil, a melhor opção é solicitar o apostilamento por meio de serviços especializados, garantindo que os documentos sejam emitidos e enviados com segurança para qualquer parte do mundo.
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